13500 - NR 1 em Foco: Integração com NRs 5 e 17

A quem se destina: Advogados(as) e Estagiários(as) Inscritos(as) na OAB, Bacharéis em Direito e estudantes de direito.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: das 9h às 12h e 14h às 17h (sextas-feiras) e das 9h às 12h (sábados)
Data de início: 22/05/2026
Data de término: 23/05/2026

Aulas

1ª aula – Módulo 1 – O Fator Humano e a Norma (3h)

- Do risco físico ao risco invisível – NR 1 e saúde mental.

- Leitura Técnica e Atividade em dupla: identificação de perigos psicossociais no ambiente de trabalho.

- Dinâmica.

 

2ª aula – CIPA-A e Ergonomia Gognitiva (3h)

- Exposição: transformação da CIPA em CIPA-A e implicações práticas.

- Simulação de acolhimento em casos de assédio.

- Leitura Técnica e atividades.

 

3ª aula – Saúde Mental e Plano de Ação (3h)

- Teletrabalho e direito à desconexão (NR 1).

- O papel da liderença na prevenção da sobrecarga digital.

- Leitura Técnica e Atividades.

 

Bibliografia Básica

ABNT. ABNT NBR ISO 31000:2018. Gestão de riscos — Diretrizes. Rio de Janeiro: ABNT, 2018.

 

ABNT. ABNT NBR ISO 45003:2022. Gestão de saúde e segurança ocupacional — Saúde psicológica e segurança no trabalho — Diretrizes para o gerenciamento de riscos psicossociais. Rio de Janeiro: ABNT, 2022.

 

BRASIL. Decreto-Lei nº 7.036, de 10 de novembro de 1944. Dispõe sobre os acidentes do trabalho. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 11 nov. 1944.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Brasília: MTE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 04 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA). Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 15 – Atividades e Operações Insalubres. Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 16 – Atividades e Operações Perigosas. Brasília: MTE, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 17 – Ergonomia. Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho. Acesso em 18/02/2026.

 

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Brasília: MTE, 2024.

 

BRASIL. Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Aprova as Normas Regulamentadoras – NR do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 6 jul. 1978.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Portaria MTP nº 4.218, de 20 de dezembro de 2022. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2022.

 

BRITO, M. E. Trabalhadores de plataformas digitais: a necessária proteção por meio da reformulação do Direito do Trabalho. In: MOREIRA, A. L. M. et al. Relações de Trabalho Contemporâneas. Fortaleza: Premius/Excola Social, 2020.

 

FERNANDES, R. de C. P.; ASSUNÇÃO, A. A.; CARVALHO, F. M. Tarefas repetitivas sob pressão temporal: os distúrbios musculoesqueléticos e o trabalho industrial. Ciência & Saúde Coletiva, v. 15, n. 3, p. 931-942, 2010.

 

FERREIRA, André Luiz Padilha. Estudo cronológico da CIPA e seus avanços. São Paulo: Wordpress, 2013.

 

FREEMAN, M. The world mental health report: transforming mental health for all. World Psychiatry, v. 21, n. 3, p. 391, 2022.

 

INTERNATIONAL ERGONOMICS ASSOCIATION. Definição internacional de ergonomia. Genebra: IEA, 2020.

 

JARDIM, S. R.; RAAB GLINA, D. M. O diagnóstico de transtornos mentais relacionados ao trabalho. In: Saúde mental no trabalho: desafios e soluções. São Paulo: Editora VK, 2000. p. 18-32.

 

MANUAIS DE LEGISLAÇÃO ATLAS. Segurança e medicina do trabalho. São Paulo: Atlas, 1993.

 

MONTEIRO, J. Comentários à Portaria nº 32. [S.l.: s.n.], 1969.

 

MORENO JIMÉNEZ, B. Fatores e riscos laborais psicossociais: conceituação, história e mudanças atuais. Medicina y Seguridad del Trabajo, v. 57, supl. 1, p. 4-19, 2011.

 

OIT. Convenção 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores. Brasília, DF: ILO, 2020.

 

OLIVEIRA, J.; ANDRADE, M. Portaria nº 3.456. [S.l.: s.n.], 1977.

 

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Recomendações relativas à segurança e higiene no trabalho. Genebra: OIT, 1921.

 

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Plano de ação integral de saúde mental 2013–2030. Genebra: WHO, 2022.

 

PEREIRA, A. Portaria nº 229. 1945.

 

RAMILLIARD, J. Segurança do trabalho na França. [S.l.: s.n.], 1985.

 

SAAD, P. Legislação trabalhista brasileira. São Paulo: LTr, 1973.

 

ZOCCHIO, A. Estudos sobre a CIPA. São Paulo: LTr, 1980.

 

ZOCCHIO, A. Estudos sobre a CIPA. São Paulo: LTr, 1993.

 

ZOCCHIO, A. Estudos sobre a CIPA. São Paulo: LTr, 1994.

 

Observações:

1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.

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